Termos de Uso

1. Identificação

Estes Termos de Uso regulam a relação entre os visitantes/clientes deste site e O Pão Padaria Artesanal Ltda., CNPJ 40.646.899/0001-39, sede na Rua Ribeiro do Vale, 455, São Paulo/SP, CEP 04568-001 (a "Padaria"). Ao usar este site ou realizar uma compra, você declara ter lido, entendido e aceito estes termos.

2. Objeto

A Padaria vende, por este site, produtos artesanais de panificação, confeitaria e cafeteria, com entrega em São Paulo (raio descrito na página de Checkout) ou retirada nas unidades indicadas.

3. Cadastro e conta

• O cadastro exige informações verídicas. Você é responsável pelos dados informados e pela guarda do seu login e senha.
• É permitida a compra como visitante (guest checkout), também sujeita a estes termos.
• A Padaria pode suspender ou encerrar contas que usem o serviço de forma fraudulenta, ilegal ou em desacordo com estes termos.

4. Produtos, preços e estoque

• Imagens dos produtos são meramente ilustrativas; pequenas variações de formato, peso e tom podem ocorrer pela natureza artesanal do processo.
• Os preços e a disponibilidade vigentes são os exibidos no momento da finalização do pedido. Erros tipográficos manifestos (ex.: preço "R$ 0,01") podem implicar cancelamento, com reembolso integral.
• Estoque é exibido em tempo real, mas podem ocorrer pequenas diferenças quando dois pedidos chegam quase simultaneamente. Nesses casos, entramos em contato e oferecemos substituição ou reembolso.

5. Pagamento

• Aceitamos Pix (à vista) e cartão de crédito à vista, processados pela Pagar.me.
• O pedido só é confirmado após a aprovação do pagamento.
• Para Pix, a cobrança expira em 30 minutos. Após esse prazo, o pedido é cancelado automaticamente.

6. Entrega e retirada

Os modos disponíveis são:

• Entrega agendada: data e janela escolhidas no checkout, dentro da área atendida.
• Retirada na loja: somente nas unidades indicadas no momento do checkout.
• Entrega expressa: enquanto disponível no horário de funcionamento e com cobertura confirmada pelo CEP.

Endereços fora da área de cobertura ou com restrição de acesso podem ser recusados; nesse caso, comunicamos antes do pagamento ou, se detectado depois, reembolsamos integralmente.

7. Cancelamento e direito de arrependimento

Por se tratar de produtos perecíveis, aplicam-se regras específicas explicadas na nossa Política de Troca e Devolução. Em resumo:

• O cliente pode cancelar enquanto o pedido ainda está aguardando pagamento ou em preparo, sem custo, com reembolso integral.
• Após a saída para entrega, o cancelamento depende de cada caso (CDC Art. 49, ressalvada a natureza perecível dos itens).

8. Avaliação, fotos e conteúdo do cliente

Ao enviar uma avaliação ou foto, você concede à Padaria licença gratuita, não exclusiva e por tempo indeterminado para reproduzir o conteúdo nos canais oficiais (site e redes sociais), preservando a sua autoria. Você pode pedir a remoção a qualquer momento por e-mail.

9. Propriedade intelectual

Marca, logotipo, textos, fotografias e código-fonte deste site são de propriedade da Padaria ou licenciados a ela. É vedada qualquer reprodução comercial sem autorização escrita.

10. Limitação de responsabilidade

A Padaria responde pelos defeitos do produto nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Não nos responsabilizamos por:

• Atrasos causados por força maior (clima severo, restrições viárias, bloqueios, eventos imprevisíveis).
• Recusa de entrega por endereço inválido informado pelo cliente.
• Conservação inadequada do produto após a entrega.

11. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, que faz parte destes termos.

12. Alterações

Podemos atualizar estes termos quando necessário. A versão vigente é sempre a publicada nesta página. Mudanças relevantes serão comunicadas com antecedência razoável.

13. Foro

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias decorrentes destes termos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.